A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi postergada para o próximo ano. Entenda como as mudanças propostas podem impactar a educação.
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Destaques
- Adiamento da votação sobre o Novo Ensino Médio para 2024
- Propostas de alterações no ensino médio brasileiro
A expectativa era alta para a votação do relatório que discutiria o Novo Ensino Médio; entretanto, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado decidiu estender os debates até setembro de 2024.
Essa postergação vem pela presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afinal, o governo retirou a urgência do projeto de lei. Isso permitirá ajustes no PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O documento propõe diversas mudanças significativas, como o aumento da carga horária de formação geral básica, financiamento adequado para essa etapa de ensino, melhoria na infraestrutura escolar e a capacitação de profissionais.
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Mudanças propostas no Ensino Médio
O Currículo
Conforme o projeto de lei, busca-se alterar o atual currículo do ensino médio, que já recebeu críticas de várias entidades e especialistas. Implementado em 2017, o Novo Ensino Médio foi adotado nas escolas neste ano.
Principais Alterações:
- Carga Horária: Propõe-se um aumento considerável na carga horária anual, elevando-a para 2.400 horas obrigatórias, sem integração com cursos técnicos. Embora os estudantes optem por cursos técnicos, terão 2.100 horas de disciplinas básicas e 800 horas de aulas técnicas.
- Disciplinas Obrigatórias: Ampliação do rol de disciplinas obrigatórias durante todo o ciclo do ensino médio, incluindo língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.
- Itinerários Formativos: Propõe a substituição dos itinerários formativos por Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, combinando no mínimo três áreas do conhecimento.
- Educação à Distância: Veda-se a oferta da Formação Geral Básica pela modalidade EAD, permitindo aulas online apenas em situações excepcionais definidas pelo MEC e o CNE.
- Professores não Licenciados: Proíbe-se a atuação de profissionais com notório saber na docência do ensino médio, exceto em casos excepcionais a serem definidos.
Conclusão
Essas propostas impactantes no Ensino Médio brasileiro têm despertado debates intensos entre estudantes, educadores e especialistas. Enfim, a postergação da votação para 2024 mostra a relevância e a complexidade dessas mudanças, indicando a importância de um amplo diálogo para definir os rumos da educação no país.
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